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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:15
Empresa é condenada a devolver valor cobrado por ponto adicional
Faturas estavam sendo emitidas em um valor maior ao do pacote contratado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25
Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde
plano de saúde contratado deve sempre atender à sua finalidade, qual seja, garantir o tratamento médico adequado ao cliente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:35
Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica
Ação de obrigação de fazer contra Unimed
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:20
Empréstimo não contratado: como agir?
Os bancos são responsáveis pela prestação dos serviços de forma segura, sendo que em caso de erros ou fraudes, deverá responder por tal dano.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 14:24
TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados
anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Ação ordinária. Plano de saúde.
Preliminar. Infringência ao princípio da identidade física do juiz.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:34
Juiz impede aumento de plano de saúde
Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil e civil. Ação de obrigação de fazer cumulada com danos materiais e morais. Apelo da unimed.
Ilegitimidade passiva inocorrente. Plano de saúde contratado pelo órgão de classe ao qual a autora
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:08
Operadora de telefonia móvel deve pagar indenização por danos morais por cobranças indevidas
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:50
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois esse tipo de contrato é regido por bases atuariais de nível global, sendo inapropriada a imposição dos parâmetros da agência reguladora brasileira para uma modalidade vinculada ao mercado internacional.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:20
Segunda Câmara Cível decide que vítima de invalidez por doença tem direito a seguro contratado no valor de quase R$ 225 mil
Ele é portador de invalidez permanente causada por doença, acobertada pelo seguro, na época em que foi contratado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42
Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.
Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica
Unimed deverá fornecer material necessário para cirurdia a um paciente com problema neurológico no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:10
Civil e consumidor. Plano de saúde.
Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 14:35
Plano deve autorizar cirurgia de obesidade mórbida
A UNIMED ASSU COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS LTDA. foi condenada a realizar cirurgia de redução de estômago (gastroplastria ou cirurgia bariátrica) a uma paciente da cidade de Assú que sofre de obesidade mórbida.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:56
Plano de saúde é condenado a indenizar
ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Plano de saúde e tutela antecipada
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.